Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.449/2024, de 05/09/2024, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de colaboração com a associação dos pais e amigos dos excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.450/2024, de 05/09/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.451/2024, de 05/09/2024, de autoria do executivo, que autoriza a suplementação de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.452/2024, de 05/09/2024, de autoria do executivo, que autoriza a suplementação de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.453/2024, de 09/09/2024, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que reconhece de utilidade pública o Grupo Alegria da Terceira Idade, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foram aprovados, por unanimidade, os requerimentos de números 43 e 44, de 09/09/2024, ambos de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que requer do prefeito municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Matuzalém de Freitas Cardoso, abaixo do condomínio Morada do Lago e uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Paraíba, no bairro Alto da Vila Nova.
Foram aprovadas, por unanimidade, as moções de pesar de números 53 e 54, de 09/09/2024, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Marilene José de Oliveira e João da Silva Neto-João galinha.
